Alcolumbre e Motta comemoram decisão de Dino sobre emendas

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) comemoraram a liberação de emendas parlamentares. 

“O diálogo sempre foi o caminho para fortalecer a democracia e garantir o entendimento entre as instituições. Em um esforço conjunto da Câmara e do Senado, buscamos essa construção com o Supremo Tribunal Federal, respeitando as prerrogativas dos parlamentares”, afirmou Alcolumbre em nota.

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“A decisão do ministro Flávio Dino (STF), de aprovar o plano de trabalho das emendas, é resultado dos esforços do Legislativo em dialogar com os demais Poderes. É também um reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares. Esses recursos levam mais desenvolvimento e igualdade a regiões que muitas vezes estão invisíveis para o Executivo”, escreveu Motta no X (antigo Twitter).

Em decisão nesta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, homologou um plano de trabalho de transparência e rastreabilidade na execução de emendas apresentado pelo governo federal e pelo Congresso Nacional.