Política
Publicado em 08/03/2023, às 15h45 Redação BNews
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 149 mulheres presas sob suspeita de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Todas terão que cumprir medidas cautelares, como utilização de tornozeleira eletrônica.
A maioria das beneficiadas responde por incitação ao crime e associação criminosa. Moraes considerou que elas não são executoras principais ou financiadoras dos atos e que não há risco para o andamento do processo caso elas estejam em liberdade.
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De acordo com informações do STF, Moraes concluiu a análise dos pedidos de liberdade apresentada por presas, após ter dado prioridade a esses casos devido à semana do Dia Internacional da Mulher.
Quatro delas são acusadas de crimes mais graves, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democráticos de Direito e golpe de Estado. Ainda assim, o ministro considerou que havia situações excepcionais, como doenças e responsabilidade por crianças com necessidades especiais, segundo O Globo.
O ministro negou 61 pedidos de liberdade provisória, por considerar que a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a instrução processual e a garantia da ordem pública. Ainda de acordo com a publicação, do total de 498 mulheres presas pelos atos, 407 já foram liberadas.
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