Alexandre de Moraes reduz a pena de Débora do Batom após cursos do Sebrae

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a redução de dois dias da pena da cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos, também conhecida como “Débora do Batom”. 

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A decisão foi proferida nesta terça-feira (8). A redução foi concedida porque Débora concluiu dois cursos profissionalizantes do Sebrae, são eles “Reescrevendo Minha História: Marketing” e “Reescrevendo Minha História: Planejamento”.

Cada um dos cursos teve duração de 12 horas, totalizando 24 horas de estudo. Segundo a Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de frequência escolar, um dia é descontado da pena. 

Relembre o caso: 

Débora do Batom foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, quando a praça dos Três Poderes foi tomada por manifestantes bolsonaristas que provocaram diversos danos ao STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. 

Ela foi flagrada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF com batom. Até o momento, Débora já cumpriu 3 anos e 5 meses da pena total e está em prisão domiciliar desde o ano passado. 

Débora é natural de Irecê, cidade próxima à Chapada Diamantina, e morava em Paulínia, em São Paulo, antes de ser presa. Ela é casada e mãe de dois filhos, um de 11 anos e outro de 8 anos.