Alvo de operação do MP em Madre de Deus, terceirizada já se envolveu em polêmicas em outros municípios; entenda

O Instituto Vida Forte, que foi o pivô do pedido do Ministério Público da Bahia (MP) de afastamento do prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB), por irregularidades em contratos da gestão municipal para administração de unidades de saúde, já se envolveu em polêmicas em outros municípios da Bahia. 

Em Madre, o MP identificou irregularidades e pediu o afastamento do gestor devido a um pagamento ilegal para médicos contratados pela prefeitura entre maio e agosto de 2021.

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Recentemente, o mesmo Instituto Vida Forte se envolveu em uma disputa judicial contra a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. por conta de uma licitação perdida com a prefeitura de Feira de Santana. O certame seria para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde.

Após um recurso apresentado pela Vida Forte, desclassificada na licitação, em agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou um prazo de 10 dias para que a Prefeitura anulasse o resultado do certame. A licitação, que gira em torno de R$ 26 milhões, foi suspensa por conta da decisão. 

O Instituto também geria, até a última sexta-feira (1º), os Hospitais Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS) e Regional Vicentina Goulart (HRVG) e na UPA 24h na cidade de Jacobina.

No início do ano, funcionários da saúde do município denunciaram atrasos no pagamento dos salários por parte da empresa terceirizada. O contrato de atuação era de dois anos.

No entanto, com o término, segundo fontes do BNews, a empresa pretende disputar novamente o certame na cidade, mesmo estando com os salários dos colaboradores atrasados novamente. Informações obtidas pela reportagem dão conta de que a Instituição está em atraso com o mês de agosto. 

Em nota, o Instituto Vida Forte disse que “sempre atuou com transparência e dentro da mais estrita legalidade”.

Leia a nota na íntegra:

"O Instituto Vida Forte sempre atuou com transparência e dentro da mais estrita legalidade. Em março de 2021, firmou contrato de gestão com o Município de Madre de Deus para gerir o Hospital Municipal Eduardo Ribeiro Bahiana (HMERB). Em decorrência deste contrato, o município deveria, tempestivamente, repassar mensalmente os valores ali descritos. Entretanto, o referido município além de não realizar o repasse dentro do prazo, ainda fazia muito a menor do que o devido.

Por diversas vezes, este Instituto Vida Forte notificou o Município da sua obrigação de repassar os valores em tempo e de forma integral, mas o município de Madre de Deus descumpria voluntariamente suas obrigações. Assim, ao finalizar o prazo contratual, o município repassou valor muito a menor do que o devido, e este instituto foi obrigado a priorizar o pagamento dos seus colaboradores celetistas, visto que o referido repasse só foi suficiente para quitar, especificamente, estes colaboradores. Sem receber os repasses que deveriam ser feitos pelo município de Madre de Deus, este Instituto se reuniu e realizou diversas cobranças ao referido município sendo que até a presente data não obteve êxito.

Inclusive, voluntariamente, este Instituto, pessoalmente, procurou o Sindicato Dos Médicos da Bahia (SINDIMED) a fim de obter ajuda para pagamento dos prestadores de serviços médicos (PJ), apresentando, na oportunidade, documentos que comprovavam a falta de repasse pelo Município.

O Município, mesmo ciente de que devia tais valores ao Instituto Vida Forte, ao invés de cumprir o que contratualmente era obrigado, ou seja, repassar os valores devido, preferiu pagar, de forma ilegal e arbitrária, beirando a má-fé, diretamente às pessoas jurídicas supostamente contratadas. Inclusive, este Instituto, ao tomar conhecimento de tal pagamento, realizou diretamente três (03) denúncias acerca das irregularidades junto à Procuradoria Geral do Município de Madre de Deus, à Controladoria Municipal Interna e à Secretaria de Saúde (atual), e, até hoje, não obteve qualquer resposta. Tais denúncias, com respectivos protocolos, encontram-se postadas no nosso site.

A verdade é que este instituto é mais uma das muitas vítimas do município de Madre de Deus, que tem o hábito de se esquivar dos pagamentos aos quais é obrigado, contratualmente, a realizar. Seguiremos firmes e Avantes lutando não só por nossos direitos, mas também pela justiça. Reforçamos nosso compromisso com nossos colaboradores, ainda que prestadores de serviços direta ou indiretamente".