André Porciúncula é exonerado da PM-BA; saiba motivo

André Porciúncula, ex-secretário especial da Cultura de Jair Bolsonaro (PL), foi exonerado do cargo de capitão da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) nesta sexta-feira (30), segundo documento ao qual o BNews teve acesso.

Porciúncula respondia a um processo disciplinar por ter, segundo o Diário Oficial do Estado (DOE), de forma reiterada, “tecido críticas e manifestações desrespeitosas ao então Governador do Estado, Rui Costa, e ao Comandante-Geral da PMBA, Paulo Coutinho, em diversas mídias sociais, também atribuindo e imputando fatos ilícitos e injuriosos aos seus superiores hierárquicos, violando de forma frontal os princípios e preceitos deontológicos que regem as corporações militares”.

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Ao BNews, Porciúncula lamentou a decisão: "Acredito que seja emblemático eu ter sido demitido no mesmo dia em que o presidente Bolsonaro foi, injustamente, declarado inelegível. A marca petista é o autoritarismo e a perseguição dos opositores políticos. Posso ter sido demitido, mas minha honra e moral continuam intactas, o que se apequenou foi o Coutinho, que se presta ao papel menor de ser um subalterno petista, um garoto de recado que tenta a todo custo agradar aos “patrões” na ânsia de perseguição a adversários políticos. Reitero todas as críticas que fiz a Rui Costa e ao Coutinho, quando era candidato a deputado federal".

André Porciúncula foi nomeado, em dezembro de 2022, como secretário especial da Cultura, no lugar de Hélio Ferraz. Ele ficou no cargo menos de 30 dias, pois no dia 1º de janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República.  

Porciúncula havia deixado a Secretaria Especial da Cultura no primeiro semestre do ano passado para disputar uma vaga como deputado federal pelo PL da Bahia. Como não conseguiu votos suficientes, o bolsonarista retornou à pasta em outubro na vaga de secretário-adjunto.

O baiano entrou no governo Bolsonaro em setembro de 2020 como secretário de fomento e incentivo à Cultura, na pasta comandada pelo então secretário, Mário Frias. O órgão é o responsável por comandar e definir os recursos da Lei Rouanet, principal ferramenta de fomento à cultura do Brasil.