Após 9 meses parado, Plano de cargos e salários do judiciário inicia tramitação na Alba

O Projeto de Lei nº 25.491/25 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do judiciário baiano iniciou sua tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira (21), após nove meses parado na Casa.

Apesar ter sido protocolada somente na edição de hoje do Diário Oficial do Legislativo, a proposta chegou na Alba em agosto de 2024.

TRAGÉDIA

Corpo de Bombeiros confirma segunda morte após desabamento de prédio em Salvador

CONFUSÃO

Vereador do PL se exalta e chama professores de 'vagabundos' em votação sobre reajuste salarial; veja vídeo

O texto prevê a unificação das carreiras de analista judiciário e técnico judiciário, a concessão de gratificações específicas e a mudança de nomenclatura de alguns cargos. A proposta será implementada gradativamente ao longo de oito anos.

Em protesto pela demora para a votação, os servidores do judiciário decretaram greve no último dia 12. Em contato com a reportagem do BNews, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) afirmou que a expectativa é de que o projeto seja colocado em votação já na próxima terça (27). De acordo com o sindicato, a paralização continua até a aprovação do PCCV.

O Sinpojud alega que o atual PCCV, instituído em 2008, está defasado e não acompanha a evolução das funções desempenhadas pelos servidores do Judiciário baiano. A categoria reivindica uma reformulação que valorize as carreiras, corrija injustiças e estabeleça critérios claros e justos para a progressão funcional.