Após afastar Adolfo Menezes, Gilmar Mendes pode ser homenageado na Bahia; entenda

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá receber uma homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), após determinar o afastamento do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), por meio de uma decisão liminar. O deputado estadual Júnior Nascimento (União Brasil) protocolou uma indicação para que o magistrado receba o título de Cidadão Baiano, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo estadual.

Na justificativa da proposta, Nascimento enaltece a trajetória jurídica de Gilmar Mendes, a quem classifica como um "Ministro Progressista", destacando sua atuação como autor ou partícipe de mais de uma dezena de projetos de lei que, segundo o parlamentar, “resultaram em importantes contribuições para tornar mais eficiente o sistema jurídico brasileiro”.

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Nascimento menciona críticas públicas feitas por ele ao Partido dos Trabalhadores (PT), à ex-presidente Dilma Rousseff e ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além das contestações que o ministro enfrentou por sua proximidade com nomes do PSDB.

O parlamentar ainda ressalta o posicionamento de Mendes a favor da descriminalização do uso e porte de drogas, citando trecho de um voto em que o ministro defendeu que “a criminalização da posse de drogas para consumo pessoal afeta o direito do livre desenvolvimento de personalidade em suas diversas manifestações”.

A indicação ocorre em um momento de alta tensão política na ALBA, já que foi justamente Gilmar que deferiu a liminar para afastar Adolfo Menezes da presidência da Casa. A decisão atendeu a uma reclamação apresentada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que contestou o terceiro mandato consecutivo de Menezes no comando da Mesa Diretora.