Após denúncia de Felca, Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; entenda

A proposta surge após denúncias de exploração de menores em redes sociais e jogos eletrônicos. | Henrique Brinco/BNews

por Henrique Brinco

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Publicado em 28/08/2025, às 09h20 - Atualizado às 09h20

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê a remoção imediata de conteúdos criminosos, além de ferramentas de controle parental e verificação de idade em plataformas online. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto, apresentado em 2022, cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e busca combater a adultização de menores em redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A matéria foi alterada pela Câmara dos Deputados na semana passada, antes de retornar ao Senado para aprovação final.

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O tema ganhou repercussão nacional após o influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, denunciar casos de exploração e exposição precoce de menores para produção de conteúdo na internet.

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Henrique Brinco

Jornalista profissional formado pela Unijorge e com experiência em rádio, TV, jornal impresso e internet. É o atual editor de política do BNews. Setorista durante quatro anos da Câmara de Salvador, foi cinco vezes vencedor do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo. Adora games e é pai de dois gatos.