Após segundo turno, prefeitura de Camaçari exonera 73 funcionários

O segundo turno da eleição para a prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, mal acabou e os impactos da derrota de Flávio Matos (União Brasil) para Luiz Caetano (PT) já são sentidos pela gestão do prefeito Elinaldo Araújo  (União Brasil), que apoiou o candidato derrotado.  

Ainda comandada por Elinaldo, a Prefeitura exonerou 73 funcionários. A ação foi publicada na edição da última segunda-feira (29) do Diário Oficial do Município, dia seguinte ao segundo turno.

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Normalmente, as exonerações oriundas de uma troca de gestão acontecem a partir de 1º de janeiro, quando o novo prefeito assume. O que não aconteceu em Camaçari. De acordo com o ato publicado no Diário Oficial de Camaçari, 72 das 73 exonerações são do 1º de outubro e uma do dia 9 de outubro, mas só foram publicadas na última segunda-feira (29).

Em contato com o BNEWS, a assessoria de comunicação da prefeitura classificou as exonerações como “corte de pessoal".

A reportagem também consultou o advogado e especialista em direito administrativo André Malheiros, professor do Centro de Estudos Jurídicos Aras (Cejas), que explicou que, por se tratar de cargos de comissão ou funções de confiança, nada impede a Prefeitura de efetuar essas exonerações.

No entanto, ele acrescenta que os funcionários podem acionar a Justiça  para questionar algo pontual da exoneração. “A exoneração após eleição soa muito mal. O advogado pode usar algumas teses, mas nada que passe certeza. O que temos de concreto é que o prefeito, nesses cargos, contrata sem explicar e exonera também”, disse Malheiros.