Artistas comparecem à Câmara dos Deputados para defender pagamento de direitos autorais no PL das Fake News

Um grupo de artistas esteve na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), com bancadas de parlamentares para defender a manutenção de um trecho que trata dos direitos autorais de artistas no projeto que visa combater fake news nas redes sociais. O dispositivo defendido pela comitiva, no PL das Fake News, garante aos autores uma comissão pela reprodução de conteúdo nas plataformas digitais. As informações são do G1.

O grupo esteve reunido com representantes do governo e com parlamentares do União Brasil e do Republicanos. "É uma coisa que está em lei, a gente não está pedindo nada, a gente só está pedindo que seja executado o que a lei de direito autoral fala, que tem que ser remunerado", pontuou Paula Lavigne, produtora e esposa de Caetano Veloso.

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Dentre os artistas que marcaram presença estavam Nando Reis, Glória Pires, Zélia Duncan, Paula Lavigne, Seu Jorge, Paula Lima, Maria Ribeiro, Pretinho da Serrinha e Vanessa da Mata. Na última terça-feira, a comitiva de artistas chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Eles entregaram uma carta solicitando a manutenção de alguns trechos, entre os quais o que dispõe sobre o pagamento por reprodução.

De acordo com a Paula Lavigne, tanto os deputados do União Brasil quanto do governo sinalizaram que, caso o PL não seja votado nesta terça, a Câmara pode analisar uma proposta para tratar especificamente da remuneração do conteúdo jornalístico e artístico. "Ele [Elmar Nascimento] disse que, caso não seja votado hoje, eles [deputados] vão pensar com carinho para votar separado. Mas se votar hoje nosso texto está incluído", pontuou.

Também presente na reunião com parlamentares, a cantora Vanessa da Mata disse que a votação da proposta incluindo os dispositivos sobre direitos autorais e jornalismo "é uma questão de consciência".
"A gente não está pedindo além. A gente está pedindo mais que 3%, por exemplo, que o artista ganha. Você vê que as plataformas estão gigantescas, tem uma galera que manda foguete para o espaço e está tendo 50%. Aí vem as gravadoras, 30%, para o artista sobra 3%. A gente paga por isso. Hoje se eu quiser lançar um disco sozinha eu não consigo. Quem manda são elas [big techs]", destacou.