Butantan investe pesado em contrato com advogados por R$ 500 mil para processar imprensa

Um contrato sem licitação foi assinado por parte da Fundação Butantan junto a um escritório de advocacia como método para processar veículos de imprensa que geraram prejuízo à instituição. Além disso, a proposta é minimizar o "prejuízo à honra e à imagem pessoal" do presidente da instituição, Dimas Covas. A informação foi divulgada pelo portal Folha de São Paulo. 

Firmado pelo próprio Covas em 22 de dezembro do ano passado com o escritório Manssur Sociedade de Advogados, o documento acumula o valor de R$ 500 mil, além de uma "taxa de sucesso" de 15% em cima do valor de indenizações eventualmente garantidas.

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Acima de tudo, a dispensa de licitação foi aceita pelo diretor-jurídico do Butantan, Paulo Capelotto, baseado na justificativa de que o escritório acumula "experiência prévia em causas relacionadas a direito de resposta e direito de imagem".

O ponto de estopim para que essa medida acontecesse foi a publicação da Folha de São Paulo de reportagens apontando suspeitas de irregularidades na Fundação, a exemplo do possível superfaturamento de R$ 161 milhões em contrato feito sem licitação com uma empresa de software, investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“No final de 2022, contra a Fundação Butantan e alguns colaboradores incumbidos de sua gestão foram veiculadas, em meios jornalísticos de ampla divulgação, notícias destinadas a manchar tanto a imagem da instituição como a de alguns de seus gestores perante o público em geral", aponta o diretor jurídico. 

Com direcionamento visível, a proposta ainda aponta o "ajuizamento das ações judiciais cabíveis, em todas as áreas, incluindo administrativa, criminal, trabalhista, cível e demais providências necessárias, diante da publicação de matérias jornalísticas, impressas e on-line pelo jornal Folha de S. Paulo, demais veículos de comunicação e redes sociais (a serem identificados) considerando todas as consequências e repercussão".

De modo geral, Dimas Covas conquistou aparição durante a pandemia, sobretudo no fornecimento da primeira vacina contra a Covid-19 no Brasil por parte do Instituto Butantan. Nesse sentido, a Fundação é uma entidade privada que serve como braço operacional e administrativo do Instituto, que é vinculado ao governo estadual.