Câmara aprova urgência de PL para recontratação de profissionais cubanos do Mais Médicos

A Câmara dos Deputados aprovou em Sessão Deliberativa na noite da última terça-feira (11) o Requerimento de Urgência 848/2023 ao Projeto de Lei 747/2023, de autoria do deputado federal baiano Jorge Solla (PT), que permite a recontratação de profissionais cubanos que atuaram pelo Mais Médicos.

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O RQU foi aprovado por 264 votos a 144, com adesão total da bancada do PT. Os médicos vão atender os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), incluindo o território Yanomami, abandonado e jogado à crise sanitária no governo Bolsonaro.

"A votação foi apertada, o que significa que não apenas os bolsonaristas assumidos votaram contra, mas também grande parte da oposição. Isso é preocupante. Qual o Brasil que eles querem?", questiona o parlamentar.

"O abandono, por exemplo, do povo Yanomami, foi um projeto político de poder de Bolsonaro e dos seus aliados. Para facilitar o garimpo na região e a exploração econômica sem qualquer responsabilidade, cometendo um verdadeiro crime humanitário contra os indígenas", complementa.

Durante a votação, deputados de oposição questionaram a fonte de recursos para custear o pagamento dos profissionais, mas Solla reiterou que o processo de contratação é direto e que não há nenhuma interferência além do próprio governo brasileiro.

"Tentaram criar factoides para desviar o foco e tentar barrar a viabilização de um projeto que faz justiça com cubanos que deixaram o seu país para se dedicar à saúde de brasileiros que vivem em áreas onde poucos querem ir, e permite que indígenas hoje sem nenhuma cobertura de atenção básica tenham o direito ao atendimento de profissionais qualificados", destacou o deputado.

A retomada do programa federal criado no governo Dilma Roussef (PT) para conseguir cobrir a saúde básica de áreas remotas e de populações vulneráveis foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a abertura imediata de 15 mil vagas.

Muitos cubanos que vieram ao Brasil atuar em cidades afastadas dos grandes centros urbanos com dificuldade de ter médicos regularmente - mesmo com realização de concurso público - ficaram sem atuar na área desde que o programa foi congelado e sucateado nos últimos anos.

"Alguns precisam recorrer a trabalhos informais, pois ficaram sem ter como trabalhar como médicos no país, sem poder vestirem os seus jalecos. Agora eles vão ter a chance de voltar a fazer o que sabem e ajudar o nosso povo", concluiu Solla.

Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa afirmou que a volta do Mais Médicos é um indicativo da priorização à saúde. "A volta do Mais Médicos, o Movimento Nacional pela Vacinação e a redução das filas para cirurgias no SUS mostram que a saúde voltou a ser prioridade. O aumento do piso dos professores e investimentos em formação superior e produção científica valorizam a educação", publicou.