Câmara cria comissão especial para analisar projeto que fortalece o futebol feminino no Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou na última quinta-feira (18) uma comissão especial para analisar o projeto de lei nº 4.578 de 2025, que define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. As informações são da Agência Brasil.

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A comissão será composta por 20 deputados titulares e igual número de suplentes. A distribuição das vagas respeitará a proporcionalidade partidária. Após a análise do colegiado, o texto seguirá para o plenário da Câmara.

O projeto garante os mesmos direitos e benefícios concedidos às entidades do futebol masculino. O texto também estabelece diretrizes como a promoção do direito fundamental ao esporte, o respeito aos direitos relacionados à gravidez e à maternidade das atletas e o combate à discriminação e à violência contra mulheres nas práticas esportivas.

Além disso, a proposta também determina que o futebol feminino seja uma prioridade nas ações do poder público, focando no fortalecimento das categorias de base, na ampliação do acesso à prática esportiva e consolidação de um ambiente profissional para atletas e competições.

O objetivo da proposta é fazer com que existam avanços na inserção e na profissionalização das mulheres no futebol, aumentando o número de praticantes, profissionais e competições na modalidade.