Câmara de Vereadores de Porto Alegre recebe pedido de impeachment contra prefeito da capital gaúcha

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre recebeu na última quinta-feira (23) um pedido de impeachment do prefeito Sebastião Melo (MDB), por “negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade”. O pedido foi protocolado por Brunno Mattos, secretário-geral da Uampa (União das Associações de Moradores de Porto Alegre) e que também integra a Juventude do PT na capital.

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No documento encaminhado ao vereador Mauro Pinheiro (PP), presidente do legislativo municipal, foram anexados documentos que comprovariam que a prefeitura foi alertada em 2018 sobre as possibilidades de falhas no sistema contra enchentes da cidade.

Em 2018 o prefeito era Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Sebastião Melo assumiu o comando da cidade em 2021, após as eleições municipais de 2020.

No pedido de impeachment, Brunno Mattos afirma que “a inércia do prefeito Sebastião Melo e sua administração é uma clara violação do Art. 4º, VIII do Decreto-Lei 201/67, que estabelece como infração político-administrativa a omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da prefeitura”.

A Prefeitura de Porto Alegre afirmou que o prefeito irá aguardar a deliberação da Câmra de Vereadores. Entretanto, em entrevista à Rádio Guaíba, o prefeito disse que o pedido tem fins eleitorais.

“Não vou entrar nessa narrativa de eleições. Eu tenho uma boa relação com o ministro Paulo Pimenta, mas o time dele daqui faz o contrário. Eu não vou entrar neste processo. Eu vou informar a sociedade sobre o que está acontecendo. O tempo que tenho na prefeitura é para cuidar da cidade”, alegou.

Dias atrás Melo já havia disparado que não pode ser responsabilizado sozinho pela manutenção de um sistema inaugurado na década de 70 e que passou pelas mãos de diversos prefeitos.

Análise da Câmara

Na próxima segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizará sessão plenária para apreciação do pedido de impeachment de Sebastião Melo (MDB). Mas é muito improvável que o intento vá adiante, já que são necessários dois terços dos votos, ou seja, 24 dos 36 vereadores. O prefeito tem maioria: 26, contra somente dez da oposição.

Inclusive é o que pensa vereadores da oposição, como a vereadora Karen Santos (PSOL), a mais votada na eleição de 2020.

“Programaticamente, os vereadores governistas não têm desacordo com o que o Melo operou nos últimos quatro anos. Eles podem ter algum desconforto, algum descontentamento com a forma com que ele está fazendo a gestão neste momento de calamidade. Mas não acho que isso fará eles romperem com o governo, abrirem mão dos seus cargos comissionados nas secretarias e acatar esse pedido”, disse. 

Entretanto, a vereadora afirma que o pedido tem fundamentação técnica e provas da negligência de Sebastião Melo (MDB). 

“E existe um levante de revolta da população, dos empresários, dos microempreendedores em relação ao impacto que essa negligência teve no nosso município nos últimos dias. Mas, politicamente falando, não sei se há uma mudança de correlação de forças. Pelo contrário, percebo o governo ainda muito bem alicerçado nos partidos que compõem a sua base”.