Carlos Muniz descarta falhas e garante votação de plano de segurança em Salvador

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que não há risco de o projeto que institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), ser levado ao plenário com falhas. A proposta, enviada pelo Executivo, está prevista para votação nesta quarta-feira (6), após mais de cinco meses de tramitação na Casa.

Ao BNews, Muniz destacou que o texto já passou por amplo debate nas comissões e por diversas audiências públicas com participação popular. Segundo ele, o tempo de análise foi suficiente para amadurecer o conteúdo. “Um projeto que já teve cinco meses para ser trabalhado, já teve cinco meses para ser apreciado pelas comissões. E ontem foi a devolutiva do projeto, certo? Hoje tivemos uma nova reunião, a devolução era para ser feita ontem, foi feita hoje e o projeto já foi debatido o máximo possível do que deveria ser”, declarou.

Ofensas racistas

Mulher chamada de 'neguinha faladeira' no trabalho receberá R$ 15 mil de indenização

COTAÇÃO

Dólar surpreende ao atingir menor valor em mais de dois anos

O presidente da Câmara também afastou qualquer possibilidade de adiamento da votação. Para ele, não há justificativa para novo adiamento diante da relevância da matéria. “Já houve várias audiências públicas com a participação popular e o projeto será votado amanhã sem dúvida, porque não existe motivo para que o projeto não seja apresentado e votado. Eu acho que será aprovado porque a maioria entende que deve ser aprovado”, afirmou.

Muniz ressaltou ainda que os vereadores poderão apresentar emendas diretamente no plenário. De acordo com ele, todas as propostas serão analisadas, mas dependerão de apoio político para aprovação. “Qualquer vereador que quiser apresentar emenda amanhã, essa emenda será apreciada, sem dúvida. Eu sempre digo a todos os vereadores, colegas de oposição e situação, que as emendas apresentadas, todas elas serão e irão para plenário. Agora, para serem aprovadas, cada um que apresentar as emendas que peça o voto aos colegas vereadores”, disse.

O projeto estabelece 241 ações e 46 metas para a segurança pública da capital baiana, com vigência entre 2025 e 2035. O plano foi elaborado por um grupo técnico e prevê integração entre o município, o governo estadual e a União no enfrentamento à criminalidade.

O orçamento estimado para a execução das medidas é de R$ 5,6 bilhões até 2028, podendo alcançar R$ 14,3 bilhões até 2035. A proposta chegou à Câmara em dezembro, e o prazo inicial para votação, que terminaria no fim de março, foi prorrogado.

Durante as discussões, uma das preocupações levantadas foi o tempo para análise de outros projetos. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Daniel Alves (PSDB), alertou para a necessidade de garantir prazo adequado para apreciação nas comissões, o que levou ao adiamento da análise de propostas de vereadores para o dia 13.