Mulher chamada de 'neguinha faladeira' no trabalho receberá R$ 15 mil de indenização

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma trabalhadora vítima de racismo.

A funcionária era constantemente alvo de ofensas racistas proferidas por seu superior direto, um encarregado de jardinagem.

FAMA NA EUROPA!

Cavou vaga? Artilheiro de gigante alemão “se apaixona” por cântico da torcida do Vitória: “Chama Samu”

Ataque a tiros

VÍDEO: Atirador invade escola e abre fogo contra alunos e servidores; saiba detalhes

📲 Mantenha-se informado! Siga o CANAL DO BNEWS NO WHATSAPP e receba as principais notícias diretamente no seu dispositivo. Clique e não perca nada!

De acordo com o processo, o agressor utilizava expressões como "piche de asfalto" e "neguinha faladeira" para se referir à subordinada. Uma testemunha confirmou que as ofensas eram recorrentes e que o comportamento do encarregado persistia mesmo após tentativas de advertência sobre a inadequação das falas.

Dano moral

Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Nicanor de Araújo Lima, ressaltou que situações humilhantes e degradantes como esta dispensam a necessidade de provar o prejuízo concreto. 

A decisão de primeira instância, mantida pelo tribunal, já havia destacado a natureza "gravíssima" da ofensa e o impacto na autoestima e na afirmação social da vítima. O valor de R$ 15 mil foi considerado adequado para reparar a lesão à dignidade da trabalhadora e servir como punição pedagógica à empresa, que é responsável pelos atos de seus prepostos.