Cármen Lúcia rebate Gilmar Mendes após críticas sobre julgamento de Cláudio Castro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, trovaram farpas nesta quarta-feira (8), durante o julgamento para decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro deverão ser diretas ou indiretas. 

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No início do julgamento, Gilmar Mendes criticou o timing do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no caso. O processo teve início em 2022, mas só começou a ser julgado em novembro do ano passado e finalizado em março, com a condenação do ex-governador Cláudio Castro (PL). 

“Eu queria fazer uma consideração, à guisa da problematização que marca este julgamento, que é a questão de sua duração no tempo. Começa em novembro e se estende até os nossos dias, o que de fato acaba por gerar problemas como nós estamos vivendo agora, com todo esse questionamento e essas implicações. Me parece que essa questão é fundamental”, criticou Gilmar Mendes.

“Certamente se o julgamento tivesse ocorrido antes, e tivesse havido embargos de declaração, nós não teríamos essas dúvidas que são extremamente relevantes para o delineamento da controvérsia”, acrescentou.

Cármen Lúcia reagiu as falas de Mendes e disse que os relatores são responsáveis por liberar os processos e, quando isso acontece, eles são acomodados na pauta de julgamento.

“A ministra relatora liberou e imediatamente foi colocado. Houve um pedido de vista. A vista foi devolvida em uma quinta-feira e eu imediatamente pautei para a primeira sessão subsequente, uma terça-feira", esclareceu. 

"Houve novo pedido de vista e, de público naquela sessão, ficou combinado que haveria um prazo menor, não de 30 dias, até para evitar que eventual renúncia fosse debitada nesta conta. Fica parecendo que ficou lá, ficou na gaveta, não se tomou providências. Apenas para esclarecer”, emendou a ministra.

Gilmar Mendes retrucou e lembrou de uma outra ação pendente no TSE, envolvendo o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), que também corre o risco de ser cassado.

“Como eu respondi à Vossa Excelência quando fui questionada, e estou com a certidão, o voto não está no plenário para que eu possa liberar para a pauta”, rebateu Cármen Lúcia.