Caso Marielle: STF toma nova decisão sobre prisão de Domingos Brazão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Domingos Brazão. Ele é acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão.

De acordo com a Polícia Federal, o assinato de Marielle possui ligação contrária da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas pela milícia no Rio.

Ele e o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, são apontados como os mandantes dos assassinatos, em delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso dos disparos de arma de fogo contra a vereadora.

“A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Moraes.

Chiquinho e Domingos estão presos desde março de 2024. Eles estão detidos em presídios federais.