Política
Publicado em 22/05/2023, às 18h45 Cadastrado por Edvaldo Sales
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (22) que a pasta pode acionar o princípio de “extraterritorialidade” caso constate omissão das autoridades espanholas no episódio de racismo envolvendo o jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid.
Dino disse, após participar de evento com empresários em São Paulo, que a medida seria um “remédio extremo” para o ocorrido no domingo (21). “Estamos, no âmbito do ministério da Justiça, estudando a possibilidade de aplicação de um princípio chamado da ‘extraterritorialidade’. O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, no caso de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja aplicação da lei brasileira”, afirmou.
Não é algo que nós iremos fazer imediatamente, mas é um estudo que estamos fazendo para a eventualidade, que nós não acreditamos, de haver omissão das autoridades espanholas”.
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