Centro de Convenções, Odorico Tavares e antigo Detran serão vendidos pelo governo da Bahia; “pacotão” deve sair no primeiro trimestre

Os antigos Centro de Convenções da Bahia (CCB), Colégio Estadual Odorico Tavares, além da antiga sede do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vão ser vendidos pelo governo da Bahia. Os equipamentos ficam nos bairros do Stiep, Corredor da Vitória e Pernambués, em Salvador, respectivamente.

A informação foi confirmada com exclusividade ao BNews Premium pelo secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence (PT). A expectativa da cúpula governista é que o processo de licitação que prevê a alienação dos imóveis, capitaneado pela Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), seja publicado ainda no primeiro trimestre.

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O governador determinou e estamos preparando a licitação para a alienação do Centro de Convenções, assim como do Colégio Odorico Tavares e da área do antigo Detran. São licitações distintas, mas provavelmente simultâneas. [...] Já está determinado e a previsão é que seja publicado ainda no primeiro trimestre. Essa é a nossa expectativa”, afirmou Afonso Florence.

No momento, os imóveis possuem somente algumas pendências em cartório. Após a finalização dos trâmites burocráticos, será iniciada a elaboração dos editais por parte da Saeb e, logo após, eles seguem para o crivo da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) para então serem publicados. 

De acordo com fontes ligadas à Saeb, os valores dos imóveis permanecem sob sigilo justamente para não ferir critérios jurídicos das licitações. Com o martelo batido, chega ao fim uma longa novela envolvendo os três equipamentos que são pendências antigas do governo da Bahia. O BNews Premium vai relembrar os imbróglios envolvendo cada um deles. 

Centro de Convenções

Parado há quase dez anos, o principal “calcanhar de Aquiles” da lista é, sem dúvidas, o antigo Centro de Convenções. Com 187,9 mil m² de extensão total, o equipamento fica no bairro do Stiep, uma área privilegiada da capital baiana, e está avaliado em R$ 300 milhões.

O imóvel possuía 57 mil m² de área construída. No entanto, atualmente, devido às condições estruturais do equipamento, a Saeb não possui a metragem exata da área, alegando impossibilidade da realização do levantamento.

O Centro de Convenções está fechado e inutilizado desde setembro de 2016 — ainda durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT) —, quando parte de sua estrutura desabou devido à falta de manutenção e também à oxidação, deixando três pessoas feridas.

O equipamento chegou a passar por uma série de bloqueios judiciais que ultrapassaram R$ 49 milhões devido a processos trabalhistas contra a extinta Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) — atual Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) — motivados pelo não cumprimento, de 1990 a 2008, do Plano de Cargos e Salários dos funcionários por parte do governo do Estado. 

Devido a isso, o Centro de Convenções sofreu um processo de penhora que estava servindo como garantia para pagamento dos valores devidos aos ex-trabalhadores da Bahiatursa, até que um acordo firmado em junho entre as partes envolvidas pôs fim ao imbróglio, como o BNews noticiou ao final de setembro do ano passado.

Odorico Tavares

Localizado na área que possui o metro quadrado mais caro de Salvador — Corredor da Vitória —, o Colégio Estadual Odorico Tavares foi mais uma “herança” deixada por Rui Costa para o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) — curiosamente, o secretário de Educação, em 2020, época da desocupação.

O equipamento, que possui um terreno com extensão de 6,5 mil m², foi desocupado em janeiro de 2020, sob a justificativa de que o número de matrículas estava aquém da capacidade — medida que foi alvo de protestos da classe estudantil e professores que lecionaram na unidade.

O BNews já havia trazido, em setembro de 2024, que a ideia de Jerônimo era, de fato, optar pela venda do Odorico e que a medida iria começar a ser arquitetada naquele mesmo ano. O governo da Bahia já vinha monitorando o mercado e realizando estudos acerca da viabilidade do negócio.

Em meio a isso, gestão estadual optou por deixar o Odorico “de molho” para que o terreno valorizasse. O imóvel ainda não foi precificado oficialmente, mas ele chegou a ser avaliado em R$ 50 milhões após um estudo feito pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que autorizou a venda do equipamento em 2020.

Detran

O caçula da lista, a antiga sede do Detran possui 120,7 mil m2 de extensão total e 37,6 mil m² de área construída. O local, que fica no bairro de Pernambués, foi desapropriado já durante a gestão Jerônimo, em dezembro de 2023, por conta da mudança de sede do órgão para o Centro Administrativo da Bahia (CAB), no Complexo Multicab Empresarial, na 5ª Avenida, em Sussuarana.

Após pouco mais de um ano parado, ainda não há informações sobre o valor de mercado do imóvel. Como já havia a previsão de mudança do Detran, ainda durante a gestão de Rui Costa, a Alba autorizou o governo da Bahia a vender o terreno onde funciona a antiga sede da autarquia — decisão que também abrangeu o Centro de Convenções.