CGU revela como governo Bolsonaro distribuiu verba da educação; saiba detalhes

A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que, no governo Jair Bolsonaro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deixou de lado critérios técnicos e concentrou recursos em cidades menos vulneráveis em detrimento daquelas que mais precisavam de repasses.

De acordo com a CGU, o FNDE não usava critérios técnicos com base na necessidade dos municípios para decidir quais cidades receberiam recursos, e sim e-mails disparados pela presidência e pela diretoria.

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A auditoria, que foi publicada em julho, ao analisar gastos de 2019 a 2021, concluiu também que a gestão não usou um ranking de necessidade dos municípios, como uma resolução interna determinou que deveria acontecer desde 2021. Além disso, as ordens para beneficiar determinadas cidades partiam dos gestores, sem justificativas embasadas pela área técnica.

Segundo a auditoria, em 2021, por exemplo, o grupo de municípios menos vulneráveis recebeu R$ 106 milhões do FNDE, enquanto o dos mais vulneráveis ganhou R$ 20,9 milhões. O percentual de alunos beneficiados é maior justamente nas cidades que precisam menos do dinheiro.

Durante a auditoria, FNDE disse que a criação de critérios técnicos é um desafio da administração pública e que discorda da recomendação da CGU de que sempre devem ser usados rankings para a distribuição da verba, já que isso eliminaria a autonomia dos gestores públicos do Ministério da Educação (MEC).