Chefe do Iphan na Bahia detalha manifestações sobre a Ponte Salvador-Itaparica e nova sede da prefeitura

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ganhou notoriedade na imprensa baiana nos últimos dias por conta de manifestações sobre dois importantes projetos. O órgão chamou atenção para problemas nos projetos da Ponte Salvador-Itaparica e também sobre a mudança da sede da Prefeitura de Salvador para o Palácio Arquiepiscopal, imóvel localizado no Centro Histórico da capital, tombado desde 1938. 

No caso da ponte, o órgão federal pede que a concessionária responsável pela obra  apresente medidas de mitigação e compensação para a proteção de bens culturais. Além disso, o Iphan pede um novo Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, dessa vez, com a inclusão dos impactos em outros 12 municípios que não foram citados no documento inicial.

ALTA HOSPITALAR

Após acidente grave, Marquito deixa hospital depois de dois meses internado: “Novo capítulo”

50 ANOS DE CARREIRA

Reggaeman do Brasil: Acusado de agredir mulheres, Edson Gomes é um dos mais importantes artistas da Bahia; relembre trajetória

Já sobre a mudança de endereço da administração municipal, o órgão pede que a gestão local preze “pela mínima intervenção possível”, e que a intervenção se restrinja às “adaptações absolutamente necessárias ao bom uso e funcionamento das atividades”. 

Em entrevista ao BNews, nesta quinta-feira (26), durante o lançamento do programa "Rouanet no Interior", em Salvador, o superintendente do Iphan, Hermano Guanais, afirmou que as manifestações buscam a melhoria dos projetos e não têm o objetivo de impedir o avanço das obras.

“O papel do Iphan é analisar os projetos que estão submetidos, a ideia nunca é inviabilizar algo. Na verdade é qualificar aquele tipo de intervenção. O papel do Iphan é de análise técnica, o Iphan cumpre o que a lei determina. Se isso foi observado durante o processo ou não foi, se algum elemento, algum documento falta no processo para ter um esclarecimento maior sobre algum ponto que está ali colocado”, explicou Guanais. 

“Nosso papel é analisar o conjunto de documentação que é submetida, pedir complementação, pedir algum esclarecimento, pedir para mudar algo, no sentido não de impedir que as coisas aconteçam, mas no sentido de dar uma qualidade diferenciada aos projetos que são submetidos à nossa análise. A ideia é sempre essa, tentar contribuir com olhar sobre o patrimônio, ou seja, alguns cuidados que é preciso ter para a realização de todo empreendimento. Esse é o papel do órgão de patrimônio”, complementou o superintendente. 

Sobre a ponte, Guanaes explicou que o licenciamento para o prosseguimento da construção não depende apenas do Iphan, mas da análise de outros órgãos de diferentes áreas. 

“Todo o processo de licenciamento conta com diversos agentes, são vários olhares, são várias competências. A competência do Iphan é sobre patrimônio cultural que foi reconhecido por ele como patrimônio, embora possa ter outros elementos da cultura, outros elementos do patrimônio que são valorados em outros níveis. O que se faz é um olhar sobre isso, tentando de algum modo solicitar alguns cuidados, ou mesmo alguns condicionantes. Porque muitas vezes o impacto existe, mas como trabalhar então para minorar esse impacto, já que é necessário que aquele empreendimento ocorra? Essa conversa sempre foi uma conversa muito fluida, sempre ocorreu muito bem, e que a gente leva tempo, de fato, para produzir conhecimento, produzir material, para conduzir o processo da melhor forma possível”, pontuou.