Iphan pede alterações para conceder licença para construção da Ponte Salvador-Itaparica

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia pediu alterações no projeto da Ponte Salvador-Itaparica para que o órgão possa dar aval ao prosseguimento do processo de construção do equipamento.  

O empreendimento deve apresentar medidas de mitigação e compensação que serão adotadas para a proteção de bens culturais. O Iphan aponta que o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, apresentado por empresa contratada pelo consórcio da ponte, é insuficiente para que o órgão dê aval para a licença. A informação consta no Parecer Técnico nº 22/2026, obtido pelo jornal Correio. 

ENCONTRADO POR VIZINHOS

Adolescente de 17 anos dá à luz sozinha em banheiro e abandona bebê em vão entre paredes

operção colina

Ministro da Previdência comenta sobre a operação da PF em Salvador, Nazaré e Vera Cruz para desarticular fraudes no INSS

O Iphan orienta que um novo relatório seja elaborado e que seja feita a análise de impactos em outros 12 municípios que não foram citados no documento inicial. Enquanto o estudo de impacto ambiental, aprovado junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), reconhece uma área de 16 municípios, o relatório apresentado pelo consórcio restringiu a análise a cinco municípios (Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Maragogipe e Jaguaripe). 

O objetivo do Iphan é preservar comunidades tradicionais, manifestações populares e pessoas que podem sofrer os impactos da construção da ponte. 

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (SVPonte) disse que a empresa responsável pela obra foi notificada e “está adotando as providências necessárias para atendimento às exigências apresentadas pelo órgão". 

"O Governo do Estado da Bahia, por meio da SVPonte, acompanha de forma permanente todas as etapas do licenciamento, buscando o cumprimento da legislação e das recomendações ou determinações dos órgãos competentes", acrescenta.

Já a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica informou que o processo de licenciamento ambiental “segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira, com acompanhamento dos órgãos competentes”.

A concessionária acrescenta ainda que desde o início do projeto, foram realizados diversos estudos técnicos nas áreas ambiental, social, histórica e cultural, todos apresentados aos órgãos responsáveis para análise. 

“Como ocorre em empreendimentos de grande porte, os estudos passam por avaliações técnicas detalhadas e, quando necessário, são solicitadas complementações, que já estão sendo providenciadas pela Concessionária. A empresa reforça que mantém diálogo permanente com as instituições públicas e comunidades envolvidas, e atua com base nos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade socioambiental”, afirmou.