Com plenário vazio, deputados decidem votar PEC das Igrejas

A Câmara dos Deputados decidiu analisar, mesmo com plenário vazio, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que pretende ampliar a imunidade tributária das instituições religiosas de qualquer culto.

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Os parlamentares avaliam a imunidade a orfanatos, creches, comunidades terapêuticas e asilos ligados a instituições religiosas. Atualmente, a Constituição já proíbe o poder público de cobrar impostos de igrejas.

O texto abre brechas para isenção em compras de bens, serviços e até estruturas ligadas a conglomerados religiosos.