Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bilhões aos cofres públicos, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (19), que o combate à sonegação e ao contrabando poderá gerar uma alta nas receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano. Tebet também disse que o governo poderá arrecadar mais se as desonerações “injustificáveis” forem revertidas. As informações são da Agência Brasil.

“Temos muitas desonerações que não são justificadas, que foram desoneradas em período pré-eleitoral, por exemplo. Nós também temos condições de buscar o combate à sonegação e ao contrabando, algo em torno de R$ 120 bilhões. Isso vai ser apresentado no momento certo”, pontuou a ministra.

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Segundo a ministra, as contas públicas estão desajustadas em virtude do aumento de gastos e das desonerações que foram decididas pelo governo anterior nos meses que antecederam as eleições. Tebet afirmou que o novo arcabouço fiscal, enviado ao Congresso na terça-feira (18), não está concentrado em elevar despesas, mas revisar os gastos públicos.

“As contas públicas estão desajustadas, porque temos um déficit de R$ 231 bilhões, fruto de quatro anos [do governo anterior], quando também políticas públicas foram paralisadas. Ao contrário do que muitos dizem, o arcabouço não olha para o lado da receita, ele olha para os lados de cortes e do ajuste dos gastos públicos. Temos metas para cumprir”, pontuou.

Seguindo a linha do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tebet reforçou que o governo está preparando uma série de medidas para reforçar o caixa, mas sem mudar a alíquota de impostos. Ela classificou de “acertada” a declaração de Haddad de querer revisar os incentivos fiscais a setores da economia, que chegam a R$ 600 bilhões.

“O Ministério da Fazenda está elencando um pacote, uma cesta de medidas sob a ótica da receita, para se incrementar a receita sem aumentar alíquota e sem aumentar imposto. O que isso significa? Significa que, na fala acertada do ministro da Fazenda, nós temos muitas desonerações que não são justificadas, que são injustificáveis. Muitas delas foram feitas, desoneradas em período pré-eleitoral”, ressaltou a ministra.