Política
Divulgação
O 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro reuniu especialistas, juristas e gestores públicos no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nos dias 10 (terça-feira) e 11 de novembro (quarta-feira), para discutir os "Impactos da Reforma Tributária para os Municípios: Orçamento e Contratações Públicas".
Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp
Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular
Na abertura solene, a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz) foi representada pelo subsecretário, Daniel Ribeiro. O subsecretário destaca a necessidade de preparar a administração pública para as mudanças estruturais que a reforma trará ao orçamento local e aos processos de contratação.
"É fundamental que as gestões municipais se antecipem e entendam a nova dinâmica orçamentária para garantir segurança fiscal e continuidade nos serviços à população", afirmou.
A programação contou com painéis como "Reforma Tributária: como me preparar para 2027?", palestra ministrada por Harrison Leite, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA, advogado, autor do Manual de Direito Financeiro e Presidente da Comissão Especial de Orçamento e Finanças Públicas da OAB/BA.
A apresentação "Gestão, Controle e Higienização da Dívida Ativa" foi conduzida por Artur Mattos, auditor-Fiscal aposentado do Município de Salvador, consultor sênior da FGV-SP, coordenador Nacional da Reforma Tributária pela FENAFIM e membro do GT 14 do Ministério da Fazenda (FNP).
Dentre os temas abordados estão a otimização da arrecadação, regularização fiscal e saneamento dos créditos tributários municipais. O encontro também destacou o papel central do Direito Financeiro na construção de soluções eficientes para os desafios fiscais e orçamentários das cidades baianas.
Classificação Indicativa: Livre
Café perfeito
Computador lento?
Imperdível
Top dos Tops
Limpeza inteligente
