Contratação na área da saúde em cidade baiana vira alvo de inquérito do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de profissionais de saúde pelo município de Ibitiara, no interior da Bahia. A apuração envolve um pregão presencial e a execução de contrato firmados pela prefeitura. O vínculo firmado junto à empresa, localizada em Barreiras, movimentou um valor global de R$ 3,6 milhões, conforme apurou o BNews.

A medida do MPF foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (15) e assinada pela procuradora da República Marília Siqueira da Costa.

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De acordo com o órgão federal, o procedimento teve origem em uma representação apresentada por vereadores do município, que apontaram possíveis falhas tanto no processo licitatório quanto na execução contratual para a contratação de profissionais da área da saúde. A vigência do contrato foi de 16 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Na época, o contrato foi firmado pelo então prefeito Wilson de Bududa (PSD).

O caso inicialmente tramitava como procedimento preparatório, mas foi convertido em inquérito civil após o vencimento do prazo de tramitação e diante da necessidade de diligências complementares para esclarecer os fatos. O objetivo é apurar eventuais danos ao patrimônio público e verificar se houve descumprimento da legislação que rege as contratações públicas. Caso sejam confirmadas irregularidades, os fatos podem resultar em ação civil pública ou outras medidas judiciais cabíveis.

O inquérito está vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (5ª CCR), responsável por analisar matérias relacionadas à atuação ministerial na área. Após a conclusão das diligências, os autos seguirão para nova deliberação do Ministério Público Federal.

O BNews tenta contato com a administração municipal para prestar esclarecimentos. A reportagem será atualizada conforme uma manifestação seja enviada ao portal.

Outra investigação

Esta não é a primeira vez que o MPF mira a gestão do município. Em julho, o MPF anunciou uma investigação sobre o Pregão Presencial nº 020/2021 e execução do Contrato nº 166/2021, que prevê a locação de veículos e máquinas para uso do município. Segundo o órgão federal, o contrato teria sido firmado com indícios de irregularidades.