Comissão da Câmara convida ministros do governo Bolsonaro para explicar compra da Covaxin

Os ministros  Marcelo Queiroga (Saúde) e Onyx Lorenzoni (DEM), titular da Secretaria-Geral da Presidência, foram convidados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para explicar a compra da vacina indiana Covaxin. A aquisição do imunizante é um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, vigente no Senado Federal, por supostas irregularidades. 

Nesta segunda-feira (28), senadores protocolaram uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) após o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda afirmar ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra do imunizante, além de ter conhecimento supostas irregularidades no processo. O servidor comentou a situação com irmão, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) que levou a situação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Os parlamentares destacam que é necessário investigar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não repassar as suspeitas para Polícia Federal (PF). A queixa-crime foi protocolada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES). 

LIBERDADE

Homem que se jogou do ferry ao ver a PM ganha liberdade após audiência de custódia

SILENCIADA

Maya Mazzafera é proibida de dar entrevistas contando sobre transição; saiba o motivo

Na semana passada, Onyx Lorenzoni, já havia afirmado, antes mesmo do depoimento, que a Polícia Federal seria informada sobre o conteúdo das denúncias e que investigaria o caso.

Segundo o ministro, "não houve favorecimento a ninguém, e esta é uma prática desse governo, não favorecer ninguém. Segundo, não houve sobrepreço. Tem gente que não sabe fazer conta. Terceiro, não houve compra alguma. Não há um centavo de dinheiro público que tenha sido dispendido do caixa do Tesouro Nacional ou pelo Ministério da Saúde".

Inicialmente, os ministros seriam convocados e não convidados, contudo, a convocação foi transformada em convite após um acordo com a liderança do governo na Casa. Os requerimentos foram protocolados pelos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Léo de Brito (PT-AC).

O baiano destacou que é necessário que o ministro da Saúde explique a escolha do ministério de não adquirir o imunizante diretamente com o fabricante, e sim através de uma empresa intermediária. "Ele (Queiroga) precisa explicar como está dado prosseguimento à compra da vacina Covaxin. Manterá o intermédio de uma empresa acusada em esquema de corrupção? Por que não comprar diretamente com os indianos? Vai deixar que o esquema role solto?", afirmou Solla. 

Brito quer explicações de Onyx após o ministro sinalizar que o servidor do ministério seria investigado depois de expressar sua suspeita com a condução do contrato do imunizante indiano. "O servidor cometeu um ato heroico ao denunciar ao presidente sobre indícios de corrupção. Pasmem, mas o ministro Onyx, que era um arauto da moralidade, abriu investigação contra quem denunciou a corrupção. É uma forma de obstrução de Justiça, violando a lei de abuso de autoridade", declarou o petista.

Ambos devem ser ouvidos até o dia 13 de julho, conforme acordo com a liderança do governo, ou serão compulsivamente convocados a comparecer à comissão.