Política
O vereador Daniel Alves (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre governo e oposição para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024.
De acordo com o vereador tucano, diversas emendas apresentadas por oposicionistas foram incorporadas ao projeto da LDO 2024, melhorando o texto normativo e garantindo a aprovação por unanimidade no plenário da Câmara.
“Eu já tinha essa expectativa. Fiz um trabalho junto com a oposição, para entender quais eram as emendas da oposição que poderiam ser incorporadas ou não. Muitas das emendas foram incorporadas, algumas outras não foram porque tecnicamente não se adequavam à LDO. Algumas outras, realmente, o meu entendimento era de que a LDO já estava bem escrita e essas emendas tinham correção de texto”, explicou o edil.
“Foi muito bem trabalhado. A vereadora Marta [Rodrigues] me ajudou bastante com a oposição. Fizemos um trabalho junto com a prefeitura e com a Casa Civil, para conseguir incorporar o máximo de emendas possíveis e que não prejudicasse também o andamento do Executivo”, complementou.
Daniel Alves avalia que, com a aprovação da LDO no final dos trabalhos de primeiro semestre na Câmara, o próximo passo é começar a pensar na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que precisa ser aprovada até o final de dezembro no plenário da Casa.
“É uma matéria importante, que finaliza agora no primeiro semestre. E, agora no segundo semestre, a gente vai para a LOA. Na LDO, a gente fala sobre as diretrizes orçamentárias. E agora, a próxima matéria, que será no final do ano, é do orçamento anual da prefeitura. Porque a diretriz encaminha para a LOA”, afirmou Alves.
Com a aprovação da LDO nesta terça, a Câmara Municipal de Salvador, que já havia reduzido o expediente para seis horas diárias, entra em recesso parlamentar, que deve durar até o dia 31 de julho, retornando às atividades em 1º de agosto.
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