Política

Décio Martins quebra silêncio sobre convocação à Câmara de Vereadores; confira

Foto: Joilson César/BNews

Décio Martins foi chamado para prestar esclarecimentos sobre suposta irregularidade em licitação

Publicado em 21/06/2022, às 09h18 - Atualizado às 09h26    Foto: Joilson César/BNews    Thiago Conceição e Vinícius Dias

Titular da secretaria de Saúde de Salvador (SMS), Décio Martins se pronunciou sobre a convocação feita pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) para explicar uma denúncia do vereador Carlos Muniz (PTB), feita em sessão ordinária e afirmando haver supostas irregularidades em um processo licitatório do órgão. 

Na sessão, o edil apresentou uma denúncia sobre o processo licitatório para a contratação de uma organização social. Conforme a denúncia lida por Muniz, "empresas descumpriram o edital e o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) ganhou todas as licitações".

"Eu fui da CMS, da Diretoria Administrativa, tenho um respeito completo e total. Eles fazem o papel de fiscalizar o município. Em relação às licitações da SMS todas são realizadas baseadas em critérios técnicos, avaliamos que nossas licitações avaliam chamamentos para contratações de OS as comissões tem total autonomia para escolhas técnicas", afirmou Décio durante entrega de nova base do Samu em Salvador.

Ainda de acordo com Décio Martins, uma avaliação interna está sendo realizada para definir se ele vai ou não comparecer à convocação, que foi estopim para um bate-boca entre vereadores.

"Essa é uma questão que temos debatido internamente. Tenho respeito total pela CMS, estou acompanhando pela imprensa. Vou seguir a determinação do prefeito Bruno Reis com base na possibilidade de ser legal ou não meu comparecimento", afirmou Décio.

A bancada do governo, através de nota, declarou que a convocação de Décio à Câmara é ilegal "e que não havia quórum nem para iniciar a votação no plenário". O bloco governista também acusou a Presidência da Casa de supostamente descumprir o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. 

O vereador Paulo Magalhães Júnior (União Brasil), líder da bancada, disse que as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, responsáveis por aprovar a convocação, "não respeitam a proporcionalidade partidária".

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