Deputada bolsonarista propõe alteração na Lei Maria da Penha para proteger homens; entenda

A deputada federal bolsonarista, Júlia Zanatta (PL-SC), propôs, nesta sexta-feira (3), uma alteração na Lei Maria da Penha. Segundo sua proposta, o objetivo é expandir o entendimento da lei para incluir homens que estejam sofrendo violência doméstica. 

“A realidade mostra que homens também podem ser vítimas de violência doméstica e familiar, ficando em muitos casos sem amparo legal específico para medidas protetivas de urgência”, justificou ela. 

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A proposta da parlamentar surgiu a partir de levantamentos desenvolvidos pela Universidade Federal da Paraíba e pela revista Research, Society and Development.

As pesquisa apontaram que os homens são suscetíveis a diversas violências, especialmente violências psicológicas, e que enfrentam “lacunas jurídicas” quando decidem denunciar. 

“Importa destacar que a presente proposta não reduz os instrumentos de proteção às mulheres, mas busca ampliar a efetividade da lei, estendendo às vítimas masculinas a possibilidade de medidas protetivas de urgência”, completou a parlamentar em justificativa.