Deputada do PSOL quer criminalizar médico que se recusar a fazer aborto legal; saiba detalhes

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) quer criminalizar médicos e outros profissionais de saúde se recusarem a realizar abortos legais por meio do direito à “objeção de consciência”, através de duas propostas de lei na Câmara. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do portal Metropóles.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp!

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Que perigo!

VÍDEO: Helicóptero cai e ocupantes são arremessados dentro da cabine após acidente

O VITÓRIA NA COPA DO MUNDO

DIRETO DOS EUA: Presidente do Vitória é tietado por presidente de rival nordestino na arquibancada antes da estreia do Brasil; confira

No primeiro projeto da deputada, a recusa em realizar aborto  do médico por questões morais ou religiosas seria enquadrada como crime de omissão de socorro. A pena seria de 1 a 3 anos e o profissional da saúde poderá responder por homicídio culposo.

“A recusa de médicos em realizar o aborto mesmo nos casos em que há previsão para sua autorização é por vezes justificada a partir da invocação do dispositivo da objeção de consciência, resultando na prática abusiva de sobrepor as convicções religiosas, políticas, éticas ou morais desses profissionais ao direito legalmente reconhecido de pessoas que podem abortar”, salientou a parlamentar.

“A objeção de consciência é uma previsão de proteção dos profissionais de saúde, mas não se pode admitir que seja invocada em detrimento do atendimento imediato e necessário em casos de aborto legal, visto que configura uma violação de um direito estabelecido em lei específica e que pode resultar em riscos graves à saúde e à vida de meninas, mulheres e de todas as pessoas que possam gestar”, argumentou ela.