Deputado da ALBA quer mudança "drástica" em eventos que tenham investimento do Estado; saiba detalhes

Um deputado estadual quer uma mudança "drástica" em eventos que tenham dinheiro do Estado. Segundo um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo parlamentar Pancadinha (Solidariedade) será necessária uma cota mínima de de 50% para a contratação obrigatória de artistas locais nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos municípios e que tenham aporte do governo baiano.

Conforme a proposição, eventos com temática específica poderão, desde que comprovado seus objetivos, contratar com percentual inferior ao determinado na Lei, “exceto nos grandes eventos de expressão cultural, como Carnaval, São João e São Pedro, quando 50% das contratações dos municípios com verbas oriundas do Estado da Bahia devem ser de artistas e grupos locais”.

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Segundo o parlamentar, atualmente, nos festejos típicos de grande expressão cultural, como Carnaval, São João e São Pedro, é comum a prevalência de grandes atrações, comprometendo a sobrevivência daqueles que mantêm viva a cultura local. 

“Além de ficarem fora da grade de programação, esses artistas perdem também a oportunidade de dar visibilidade ao seu trabalho, considerando que, em eventos como estes, é comum a cobertura dos principais veículos de comunicação da Bahia e de outros estados. Diante do exposto, é de extrema importância que o Estado adote medidas que incentivem a contratação dos artistas locais, uma vez que, além de promover a manutenção desses grupos e a cultura local, há um grande impacto na geração de emprego e renda para os municípios”, afirmou o deputado.

Ele argumenta que a Constituição da Bahia, em seu Artigo 270, estabelece que o Estado deverá garantir incentivos fiscais e estímulos às empresas privadas e pessoas físicas que investirem na preservação, conservação e produção cultural e artística local.

“A produção artística e cultural baiana é caracterizada pela diversidade de sons, danças, ritmos e alegorias. Com grande valor, é parte fundamental na formação da identidade de nosso povo, contribuindo na revelação de nomes de destaque nacional e internacional. Entretanto, ainda é possível observar uma alta desvalorização dos artistas locais que, por muitas vezes, perdem espaço para grandes atrações”, completou.