Deputado Federal diz que Rui Costa "penaliza" os baianos ao não reduzir o ICMS nos combustíveis

O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) cobrou, nesta sexta-feira (1º), durante os festejos do 2 de Julho, do governador Rui Costa (PT) a redução do ICMS sobre os combustíveis e citou estados que já adotaram a medida nesta semana.

"Todos nós estamos vendo a repercussão negativa do aumento dos preços dos combustíveis, fruto dessa guerra que se abateu entre a Rússia e a Ucrânia. O aumento do combustível incide sobre toda uma cadeia produtiva, gerando o aumento da inflação e prejudica principalmente os mais pobres. Por isso, o Congresso Nacional se debruçou sobre esse assunto e limita o ICMS nos Estados. Vários governadores já fizeram cumprir a lei, mas infelizmente o governador da Bahia só pensa em arrecadar e não se preocupa com a situação dos mais pobres, ele insiste em manter o ICMS como o do maior do Brasil. A lei limita em 17% e ele penaliza os baianos mantendo em 28%, ele terá que ser acionado na justiça para cumprir a lei", disse. 

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De acordo com o parlamentar, pelo menos 11 governadores diminuíram a alíquota do imposto estadual para entre 17% e 18%, o que vai reduzir o valor pago pelos contribuintes. Na Bahia, este percentual é de 28% sobre a gasolina.

Na Bahia, a arrecadação do governo com o ICMS de combustíveis aumentou quase R$ 2 bilhões em 2021, comparado a 2020. Além disso, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o estado vem registrando nas últimas semanas a gasolina mais cara do país.

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