Projeto na ALBA propõe gratuidade no transporte para estudantes em dias de provas

Para apoiar os estudantes na busca de uma oportunidade no ensino superior, o deputado Pablo Roberto (PSDB) apresento,  na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê a concessão de gratuidade no transporte nos dias de realização de seleção de ingresso em universidades e concursos.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

Eleições 2024

Lídice mantinha diálogo constante com Geraldo Jr mesmo antes de assumir posição de destaque em pré-campanha

Agro

BNews Agro: Povo Paumari inova no manejo pesqueiro no Amazonas

Com a proposição para a concessão do benefício, os estudantes deverão comprovar ser participantes do processo seletivo através de um documento que ateste a informação.

Ainda de acordo com a proposição, as concessionárias de transporte público poderão negar o pedido de gratuidade, caso entendam que o documento apresentado não ateste taxativamente que o estudante está utilizando o serviço para se deslocar ao processo seletivo.

“A concessão desse benefício reduzirá as barreiras a parte dos estudantes que, muitas vezes, não possuem recursos para custear o seu deslocamento até o local de realização das provas, mas também demonstrará que, independentemente da renda, o transporte gratuito é um direito que se sobrepõe na medida da necessidade do incentivo à educação”, afirmou o deputado.