Deputados do PSOL recorrem a Lira para arquivar PL da Anistia após explosões em Brasília

Os deputados do PSOL apresentaram um requerimento pedindo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o arquivamento do PL da Anistia após as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na quarta-feira (14).

No documento, parlamentares solicitam que Lira declare a “prejudicialidade” do PL da Anistia, que visa conceder absolvição aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023. A proposta, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será discutida em uma comissão especial que ainda não foi instalada. 

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O pedido foi assinado por seis deputados do partido:  Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Chico Alencar (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Luiza Erundina (SP).

Os parlamentares alegam que as explosões possuem “fortes indícios” de serem uma “continuação” dos ataques anti-democráticos ocorridos no ano passado. 

“É importante ressaltar que, por mais que se alegue que o projeto se encontra parado, pelo fato de a presidência não ter dado andamento às indicações dos membros para a respectiva Comissão Especial, o simples fato de ser mantido em tramitação, pode, a qualquer momento e por até três legislaturas, ensejar o seu impulsionamento à apreciação, o que pode gerar grave risco e instabilidade, tornando-se um verdadeiro ‘passe livre’ para o cometimento de crimes, como o ocorrido na noite de ontem”, destacam os parlamentares no texto.