Dez dos 11 ministros do STF votam contra abrir Disque 100 a antivacinas

Dez dos 11 ministros do STF votaram pela proibição do uso do Disque 100 por pessoas contrárias à vacinação contra a Covid. Em uma votação no plenário virtual da Corte, encerrada no fim da noite desta sexta-feira (18), a maioria dos ministros concordou com o veto à iniciativa da ministra Damares Alves. A titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pretendia colocar o Disque 100 à disposição de pessoas antivacinas que se sentiam "discriminadas" por não portar o passaporte vacinal exigido por determinados estabelecimentos.

O Disque 100 é o principal canal do governo federal para denúncias de violação dos direitos humanos. É por esse canal que chegam milhares de acusações de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas que vivem nas ruas e população LGBTQIA+.

Fortes dores

Marco Nanini sofre acidente e tem apresentação cancelada; saiba mais

Justiça

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

O ministro Ricardo Lewandowski, em uma decisão em 14 de fevereiro, determinou que o Disque 100 deixe de ser usado para queixas contrárias à exigência de comprovante de vacinação. Ele também determinou alteração das notas técnicas. Lewandowski levou sua decisão cautelar ao plenário virtual do STF. A votação ficou aberta por uma semana, até a noite desta sexta (18).

Por fim, nove ministros acompanharam o voto de Lewandowski: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Nunes Marques. O único voto divergente do relator foi de André Mendonça.

Leia Mais:

Damares Alves defende veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes

Damares vai acompanhar comitiva da Câmara Federal em visita a prefeita de Cachoeira 

Siga o BNews no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.