Dino mantém afastados desembargadores que atuaram na Lava-Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu, nesta segunda-feira (20), manter afastados os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados foram afastados das funções em abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp!

Parque de Exposições

Arraiá BNews: Ambulante sobe no palco e ganha doação de parte do cachê de Márcio Victor; saiba o valor

Mistura de ritmos

Arraiá BNews: Márcio Victor leva quadrilha junina para o palco do São João da Bahia

Segundo Dino, os desembargadores devem continuar afastados minimamente até  o CNJ decidir sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra eles, que pode resultar, inclusive, até na perda da função. 

Para o ministro, os afastamentos visam evitar novas nulidades.

"Estas citadas nulidades, quando confirmadas, representam um grave problema administrativo, pois significam que – em tais casos – a máquina judiciária funcionou de modo inútil, consumindo quantias vultosas do erário", afirma o ministro do STF.

Supostas irregularidades

Os magistrados foram afastados em abril por decisão do Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.

Segundo Salomão, os desembargadores cometeram irregularidades na condução de processos e violaram deveres funcionais, como o desrespeito a decisões do STF em processos da Lava Jato.

Na época do afastamento, as defesas dos desembargadores afirmaram que os magistrados sempre cumpriram decisões do Supremo.

A decisão de Luis Felipe Salomão também havia determinado o afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, que atuaram na operação Lava Jato. Entretanto, o plenário do CNJ afastaram a decisão quanto aos juízes de primeira instância, mantendo apenas o afastamento dos desembargadores.