Dona de empreiteira fantasma que ganhou R$ 8 milhões em obra do governo é revendedora de maquiagens

Aglai Fernanda Cruz se apresenta nas redes sociais como revendedora de maquiagens. Suas postagens dão dicas de cuidados com a pele e oferecem produtos como blushes, loções demaquilantes e batons de uma loja da influenciadora Alice Salazar, em São Luís.

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Na prática, Aglai Fernanda Cruz é a dona de uma suposta empreiteira chamada Agla’S Infraestrutura Ltda. Essa empresa foi subcontratada para fazer parte de uma grande obra do governo do Maranhão, no valor total de R$ 235 milhões.

A companhia, no entanto, apresenta vários sinais de ser uma empresa de fachada: não tem site, nem perfil nas redes sociais, nem funcionários ou veículos registrados.

A obra em questão é a construção da nova Avenida Litorânea, que vai conectar São Luís ao município vizinho de São José de Ribamar. O governo de Carlos Brandão (sem partido) divulga o projeto como uma “obra histórica”. Ela é financiada com dinheiro federal do Novo PAC e executada pela gestão estadual.

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram oito “graves irregularidades” em todo o processo, desde a licitação até a execução da obra. Eles estão analisando possíveis responsabilizações para os gestores envolvidos.

Uma dessas irregularidades é exatamente a subcontratação da Agla’S Infraestrutura Ltda., a empresa da revendedora de maquiagens. A companhia chegou a receber R$ 8 milhões para executar parte dos serviços. No entanto, foi afastada no final do ano passado, depois que o TCU apontou problemas. No total, ela receberia R$ 24 milhões.

Essa subcontratação foi uma exigência imposta pelo governo do Maranhão já na fase de licitação. A regra estava no edital do pregão e até serviu para desclassificar uma empresa concorrente, segundo o TCU, limitou a competição.

A auditoria do tribunal aponta possíveis prejuízos financeiros, à moralidade e à probidade administrativa por causa dessas falhas.

Aglai Fernanda Cruz, dona da suposta empreiteira, também é professora da rede estadual do Maranhão desde 2004. Ela trabalha em um centro educacional em São José de Ribamar e recebe salário de R$ 6.054,55.

A lei proíbe que servidores públicos sejam donos ou administradores de empresas, principalmente quando essas empresas são contratadas pelo próprio estado.

“Além do mais, a participação de subcontratada na licitação foi obrigatória e esta foi apresentada à administração ainda durante o certame, não sendo razoável alegar desconhecimento de que empresa de um servidor público estadual estaria sendo beneficiada em contratação do estado”, diz o relatório de fiscalização do TCU.