Em mensagem de fim de ano, Flávio Dino afirma: “O país tem instituições firmes e sólidas”

A poucas horas do início de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (31), uma mensagem de fim de ano reafirmando o “compromisso inafastável com a Constituição da República, a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos”.

Na nota, o ministro Flávio Dino destacou a importância do fortalecimento institucional no atual contexto político e social do país. “Ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira, o País tem hoje instituições firmes e sólidas, que funcionam dentro do Estado de Direito, no canteiro de obras da democracia”, afirmou.

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O texto ressalta que, às vésperas de um novo ciclo, o Supremo renova seu compromisso constitucional e expressa gratidão pelo caminho percorrido, destacando os desafios enfrentados pelas democracias no mundo contemporâneo.

“É justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum”, diz o comunicado.

Dino acrescentou que, em 2026, o STF manterá seus “pilares” e reforçou que “não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade plenamente assegurada” sem o respeito à Constituição.

A mensagem também reforça a necessidade de autonomia e independência da magistratura, aliadas à integridade institucional, à segurança jurídica, à eficiência e à transparência.

“A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”, destacou.

O ministro desejou que 2026 seja um período de esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano. “Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte”, afirmou.

Ao final, o STF expressou votos de um novo ano marcado por paz e estabilidade. “Com votos de um final de ano sereno e de um novo ciclo pleno de paz, saúde e realizações, expressamos nossa confiança no futuro do Brasil e no trabalho conjunto de todas e todos que constroem, diariamente, a Justiça e a democracia.”

A nota também reconhece que o país ainda enfrenta desafios históricos. “Sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e serviço à sociedade”, destacou.

“Que 2026 nos encontre unidos na defesa da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e de uma sociedade realmente livre, justa e solidária”, concluiu.

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