Estado pode ter duas eleições em intervalo de poucos meses

O Rio de Janeiro pode ter duas eleições em 2026 caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a realização de eleições diretas para a escolha do governador-tampão, que comandará o estado até o fim deste ano após a cassação de Cláudio Castro (PL).

O cenário é traçado a partir dos prazos definidos na eleição suplementar do Tocantins, em 2018, após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda, em situação semelhante à do Rio de Janeiro. Caso mantido o mesmo calendário, o governador-tampão pode ser diplomado na mesma semana em que será escolhido, em convenção, como candidato à reeleição. As informações são da Folha de S. Paulo.

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O STF julga nesta quarta-feira (8) se a eleição será direta ou indireta, neste caso, definida pelos deputados estaduais. Quatro ministros já se posicionaram de forma favorável à escolha pelo voto popular.

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) é pré-candidato para a eleição de outubro e declarou que disputará o mandato-tampão caso seja com votação direta. O deputado estadual Douglas Ruas (PL) postula o posto em qualquer cenário, assim como pretende disputar em outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem reservado para este ano duas datas antes de outubro para eleições suplementares, realizadas em caso de cassação do chefe do Executivo: 17 de maio e 21 de junho. Políticos e advogados trabalham, caso o STF assim decida, com a realização do pleito na última data, em razão dos prazos do calendário eleitoral.

Dessa forma, mantidos os intervalos adotados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Tocantins em 2018, as convenções partidárias para definição dos candidatos ao mandato-tampão começariam em 27 de abril, 55 dias antes do pleito. 

A disputa poderia se estender até 12 de julho, data provável para o segundo turno. Seguindo os prazos do TRE-TO, a diplomação ocorreria até 27 de julho.

Contudo, dias antes, em 20 de julho, está marcado o início do prazo das convenções partidárias para escolha dos candidatos da eleição de outubro. Elas podem ocorrer até 5 de agosto.

Assim, o candidato que vencer a disputa pelo mandato-tampão poderá, na mesma semana, tomar posse e ser indicado como postulante à reeleição. A nova disputa, agora por quatro anos no Palácio Guanabara, pode se estender até 25 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais.