Ex-ministro da previdência, Carlos Lupi obtém vitória na PGR

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, arquivou uma representação, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos), para investigar o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o atual titular da pasta, Wolney Queiroz, e o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto.

Informações da coluna Mulgar Gaspar, do O GLOBO, revelaram que, para Paulo Gonet, Damares Alves não apresentou elementos suficientes que configurassem “ato imputável a nenhuma autoridade com prerrogativa de foro”.

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“Para que haja o deslocamento da competência no caso de investigações iniciadas em primeiro grau, não basta, no entanto, que seja identificada a simples menção ao nome de autoridades detentoras de prerrogativa de foro em depoimentos prestados por testemunhas ou investigados, ou na captação de diálogos travados por alvos de escuta telefônica judicialmente autorizada”, relatou o vice-procurador.

A representação foi encaminhada à PGR dias após a demissão de Lupi do ministério. Para a senadora bolsonarista, o trio teria sustentado para que o esquema de corrupção tivesse continuidade na máquina pública, provocando um prejuízo bilionário mesmo após uma denúncia sobre os descontos durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social em junho de 2023.

“De modo semelhante, a simples existência de informações fluidas e dispersas a respeito de autoridades com prerrogativa são insuficientes para o deslocamento da competência para o juízo hierarquicamente superior”, acrescentou.

Fraude no INSS

Carlos Lupi pediu demissão do Ministério da Previdência em 2 de maio diante a pressão sobre os descontos irregulares em aposentadorias. O pedetista estava no cargo desde janeiro de 2023. Ele deixou a pasta após uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).