EXCLUSIVO! Governo da Bahia pretende manter gestão do Hospital Metropolitano com iniciativa privada

O Governo da Bahia definiu os empreendimentos que vão integrar o Programa de Parcerias Público Privadas no Estado da Bahia (PPP Bahia). A atualização, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (11), conta com 13 itens. Dentre eles, a confirmação da intenção do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em manter o Hospital Metropolitano sendo gerido pela iniciativa privada.

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Por meio de nota, o Governo do Estado justificou ao BNews que “só realizou a atualização da relação por meio de um novo decreto, cumprindo assim as obrigações legais”. O desejo da gestão estadual em adotar o modelo PPP para a administração da unidade de saúde já havia sido definido desde a publicação do último PPP Bahia, em novembro de 2020, ainda sob a gestão Rui Costa (PT). No entanto, não deu certo a longo prazo.

Desde abril de 2021 foi iniciada uma série de tentativas de concessão do empreendimento. O Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação à Saúde (INTS), por exemplo, geriu a unidade de saúde de forma emergencial e temporária até o mês de dezembro do ano passado. O INTS havia assumido a administração do Hospital Metropolitano em maio, após a Associação Obras Assistenciais Irmã Dulce (Osid) encerrar o contrato.

De pouco mais de três anos até agora, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) realizou quatro processos licitatórios diferentes. Dentre eles, um edital que projetava a implantação, gestão, operação e ampliação do Hospital Metropolitano por vinte anos. A manobra foi considerada um fiasco, já que nenhuma empresa apresentou interesse em gerir a unidade de saúde sob essas condições.

Isso fez com que a Sesab tivesse que mudar o ‘moddus operandi’ e optar por formular um edital mais ‘curto’, com a gestão do equipamento sendo definida entre 12 meses (um ano) e 60 meses (5 anos). Após a publicação do novo edital em julho do ano passado, sete ofertas e uma série de tratativas, a Sesab definiu que a Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa (SCMRB) vai gerir o equipamento pelos próximos 5 anos.

O valor total do contrato firmado foi de R$ 669.174.213,74. No entanto, a pasta não informou se o valor a ser empenhado pelo Governo do Estado será pago à vista ou ao longo dos 5 anos.

Confira abaixo a lista completa de todos os empreendimentos que fazem parte do Programa de Parcerias Público Privadas do Estado da Bahia - PPP Bahia:

• Emissário Submarino
• Arena Fonte Nova
• Hospital do Subúrbio
• Instituto Couto Maia
• Sistema de Metrô Salvador e Lauro de Freitas
• Diagnóstico por Imagem
• BA-052 (Estrada do Feijão)
• Ponte Salvador-Itaparica
• Hospital Metropolitano
• Projeto Habitacional no Centro Histórico de Salvador
• Saneamento de Feira de Santana e municípios circunvizinhos
• Aeroporto de Porto Seguro
• Planserv