Farmacêutica ligada ao Banco Master atrasa entrega de insulina ao SUS

O Ministério da Saúde notificou a farmacêutica Bionm pelo atraso no fornecimento de mais de 1,57 milhão de doses de insulina ao SUS. Esse volume de doses representa cerca de 20% do total de doses acertado quando o contrato foi assinado, em junho do ano passado.

Enquanto a pasta assegura que não há falta de insulina no SUS, a farmacêutica explicou que o atraso deve-se aos conflitos na região do Golfo e às restrições internacionais no fornecimento do produto em escala mundial.

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O acerto foi feito entre o Ministério da Saúde e a Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório público controlado pelo Estado de Minas Gerais. A produção da insulina, porém, não é feita diretamente pela Funed, mas, sim, pela Biomm, em parceria com o laboratório indiano Wockhardt. As três partes formaram uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP), aprovada pelo Ministério da Saúde em 2017, para transferência de tecnologia.

Em meio ao contrato, houve uma alteração significativa na estrutura societária da Biomm. Até abril deste ano, a farmacêutica tinha como principal sócio um fundo de investimentos controlado pelo Banco Master, de Daniel Vorcaro. A informação é da coluna da Tácio Lorran, do portal Metrópoles. 

Em meio ao escândalo envolvendo o Master, esse fundo, o Cartago FIA, foi liquidado. Com isso, as ações – que representavam quase 26% do capital social da Biomm – passaram para o controle do Banco de Brasília (BRB). O banco estatal, porém, vendeu essas ações, logo na sequência, para a gestora Alaska Asset Management.

Houve, também, um revés importante do parceiro indiano. A Wockhardt apresentou à Anvisa, um mês após a assinatura do contrato, um pedido de alteração no processo de fabricação da insulina. Não há detalhes sobre o teor do pedido, mas trata-se de requisição sensível, que demandava análise mais aprofundada da agência. A Anvisa fez uma série de exigências em novembro, mas, após meses de análise, decidiu em abril pelo indeferimento da modificação no processo de fabricação.

Valores

Conforme dados do governo federal, a Funed apresentou notas fiscais no valor total de R$ 114 milhões, referente às entregas de insulina. Ou seja, após entregar as doses, o laboratório contratado pelo Ministério da Saúde apresentou as faturas para pagamento. A última, NF 6146, foi apresentada em 27 de abril, referente a 118.780 doses. Essas faturas são emitidas para o governo sempre que lotes de insulina são entregues.

O valor total contratado, porém, foi de R$ 142,1 milhões, para fornecimento de pouco mais de 8 milhões de doses. Considerando os valores unitários das doses contratadas, o montante pendente de apresentação de notas fiscais nesta reta final de contrato – portanto, pendentes de entrega – equivalem a 1.570.323 doses, ou 19,6% do total contratado pelo Ministério da Saúde para abastecer o SUS.

Quando o contrato foi assinado, a previsão era que a insulina fornecida pela Funed a partir dessa parceria atendesse a 50% da demanda nacional pela substância.

O fornecimento de insulina para o SUS vem sendo um tópico delicado no governo, a ponto de a pasta vir assinando contratos emergenciais em sequência, com laboratórios chineses que fornecem insulina sem registro na Anvisa, como forma de impedir uma crise de desabastecimento na rede pública.