Feira de Santana assina contrato de R$ 2,5 milhões para serviços de limpeza e segurança na sede da Secretaria de Educação

O Fundo Municipal de Educação de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, fechou um contrato no valor de R$ 2.499.480,00 com a empresa CSC Terceirização e Serviços LTDA para a prestação de serviços de manutenção e vigilância para a sede da Secretaria Municipal de Educação.

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A empresa contratada ficará responsável pelos serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas, conservação predial e segurança, e serviço operacional de prédio.

Além da mão de obra, a CSC deverá fornecer todos os materiais necessários, desde ferramentas e equipamentos até uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O BNEWS procurou a Prefeitura de Feira de Santana.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana disse que o Contrato nº 51-2026-09C, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa CSC Terceirização e Serviços Ltda., não se limita ao prédio administrativo da sede da Seduc, como está na publicação oficial, abrange também toda a estrutura física vinculada à Secretaria.

A pasta ressaltou ainda que “o edifício-sede é uma construção recente, inaugurada em dezembro de 2024, e que, desde a fase de planejamento da obra, já havia a previsão de contratação de empresa especializada para a gestão predial”. Ainda de acordo com a educação, o processo licitatório foi conduzido ao longo de 2025 e, com a conclusão e definição da empresa vencedora, o contrato encontra-se atualmente em execução.

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O contrato abrange a prestação de serviços em toda a estrutura física vinculada à Secretaria Municipal de Educação, incluindo Sede administrativa da Seduc, anexo do prédio administrativo, três depósitos externos, Centro de Educação Inclusiva, quadra de esportes do Centro de Educação Inclusiva e demais unidades administrativas vinculadas à estrutura da Secretaria”, diz o comunicado.

Vale destacar que apenas o edifício-sede da Secretaria possui 5.985,32 m² de área construída. O edifício-garagem, distribuído em seis pavimentos, conta com 12.518,91 m²; o prédio anexo administrativo soma 1.806,08 m²; e o Centro de Educação Inclusiva dispõe de 1.777,03 m². 

Somadas, essas estruturas totalizam 22.087,34 m² de área física, considerando exclusivamente a sede e seus anexos, sem incluir três depósitos externos e outras unidades administrativas vinculadas à estrutura da Secretaria.

Com relação à mão de obra, estão previstos 49 postos de trabalho, distribuídos da seguinte forma: 10 profissionais de limpeza, 2 jardineiros, 5 serventes, 5 recepcionistas, 2 pedreiros, 1 carpinteiro, 2 eletricistas, 2 encanadores, 2 pintores, 2 copeiros, 8 vigias e 8 bombeiros civis.

Esses profissionais atuam de maneira integrada nas unidades atendidas, garantindo serviços continuados de limpeza, asseio, conservação, manutenção predial preventiva e corretiva, atendimento ao público, vigilância patrimonial e prevenção de riscos.

Ainda segundo a Secretaria, “o valor global do contrato é de R$ 2.499.480,00 e contempla não apenas a remuneração da mão de obra, mas todas as despesas diretas e indiretas necessárias à execução do objeto, como encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos, obrigações fiscais, além do fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, EPIs e uniformes, conforme planilha de custos apresentada no processo licitatório”.

Os serviços de segurança referem-se à vigilância patrimonial e à atuação de bombeiros civis, voltados à proteção dos prédios, servidores e visitantes. Já o chamado 'serviço operacional de prédio' compreende funções técnicas especializadas, como eletricista, encanador, pedreiro, carpinteiro e pintor, assegurando manutenção contínua da estrutura física e evitando contratações emergenciais”, continua a nota.

De acordo com a pasta, a fiscalização do contrato é realizada por servidores formalmente designados, responsáveis pelo acompanhamento da execução dos serviços, conferência dos postos de trabalho e verificação do fornecimento de materiais e EPIs.

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Nota na íntegra da Secretaria da Educação de Feira de Santana:

"A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana esclarece que o Contrato nº 51-2026-09C, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa CSC Terceirização e Serviços Ltda., não se limita ao prédio administrativo da sede da Seduc, abrangendo toda a estrutura física vinculada à Secretaria.

Ressalta ainda que o edifício-sede é uma construção recente, inaugurada em dezembro de 2024, e que, desde a fase de planejamento da obra, já havia a previsão de contratação de empresa especializada para a gestão predial. O processo licitatório foi conduzido ao longo de 2025 e, com a conclusão e definição da empresa vencedora, o contrato encontra-se atualmente em execução.

O contrato abrange a prestação de serviços em toda a estrutura física vinculada à Secretaria Municipal de Educação, incluindo:
- Sede administrativa da Seduc;
- Anexo do prédio administrativo;
- Três depósitos externos;
- Centro de Educação Inclusiva;
- Quadra de esportes do Centro de Educação Inclusiva;
- Demais unidades administrativas vinculadas à estrutura da Secretaria.

Vale destacar que apenas o edifício-sede da Secretaria possui 5.985,32 m² de área construída. O edifício-garagem, distribuído em seis pavimentos, conta com 12.518,91 m²; o prédio anexo administrativo soma 1.806,08 m²; e o Centro de Educação Inclusiva dispõe de 1.777,03 m². Somadas, essas estruturas totalizam 22.087,34 m² de área física, considerando exclusivamente a sede e seus anexos, sem incluir três depósitos externos e outras unidades administrativas vinculadas à estrutura da Secretaria.

Com relação à mão de obra, estão previstos 49 postos de trabalho, distribuídos da seguinte forma: 10 profissionais de limpeza, 2 jardineiros, 5 serventes, 5 recepcionistas, 2 pedreiros, 1 carpinteiro, 2 eletricistas, 2 encanadores, 2 pintores, 2 copeiros, 8 vigias e 8 bombeiros civis.

Esses profissionais atuam de maneira integrada nas unidades atendidas, garantindo serviços continuados de limpeza, asseio, conservação, manutenção predial preventiva e corretiva, atendimento ao público, vigilância patrimonial e prevenção de riscos.

O valor global do contrato é de R$ 2.499.480,00 e contempla não apenas a remuneração da mão de obra, mas todas as despesas diretas e indiretas necessárias à execução do objeto, como encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos, obrigações fiscais, além do fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, EPIs e uniformes, conforme planilha de custos apresentada no processo licitatório.

Os serviços de segurança referem-se à vigilância patrimonial e à atuação de bombeiros civis, voltados à proteção dos prédios, servidores e visitantes. Já o chamado “serviço operacional de prédio” compreende funções técnicas especializadas, como eletricista, encanador, pedreiro, carpinteiro e pintor, assegurando manutenção contínua da estrutura física e evitando contratações emergenciais.

A fiscalização do contrato é realizada por servidores formalmente designados, responsáveis pelo acompanhamento da execução dos serviços, conferência dos postos de trabalho e verificação do fornecimento de materiais e EPIs.

O contrato foi estruturado para garantir o funcionamento contínuo e adequado da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, assegurando manutenção, segurança e conservação dos prédios públicos vinculados à pasta."

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Feira de Santana