Flávio Bolsonaro deve continuar recebendo salário de senador mesmo após fuga

Flávio Bolsonaro (PL) fugiu para os Estados Unidos, mas ainda assim deve continuar recebendo o salário de senador no Brasil no valor de R$ 46 mil.

O filho de Jair Bolsonaro só deixaria de receber a remuneração mensal se perder o mandato, que pode acontecer por dois motivos: excesso de faltas ou ser cassado pelo Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. A primeira opção tem mais chances de acontecer.

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Se Flávio faltar, sem justificativa, a mais de um terço das sessões de votação no ano, ele perde a vaga. Nesse caso, a cassação não vai a voto, a Mesa Diretora do Senado apenas declara a perda do mandato.

Neste ano, o Senado realizou 46 sessões até o dia 26 de outubro. Até o recesso parlamentar do fim do ano podem ser realizadas mais 25. Se essa previsão se confirmar, o ano fechará com 71 votações. Isso significa que bastariam 24 faltas para que a marca de um terço fosse atingida.

Na prática, se Flávio Bolsonaro não retornar, não apresentar justificativas válidas e perder todas as votações restantes, ele pode atingir o limite de faltas para a cassação no dia 17 de dezembro, com 35% de ausências não justificadas.

Quebra de decoro

A segunda possibilidade é um processo por quebra de decoro parlamentar. Como o senador descumpriu uma ordem judicial, algum partido político ou a própria Mesa Diretora pode apresentar uma denúncia ao Conselho de Ética.

Mas esse caminho é mais demorado e exige o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário para aprovar a cassação. O mandato de Flávio vai até o fim de janeiro de 2027.