Gestão Bruno Reis cancela contrato de obras para escola prometida para crianças autistas em Salvador

A prefeitura de Salvador revogou, na última sexta-feira (26), o contrato da obra da Escola Municipal do Curralinho, localizada no Stiep. A confirmação da revogação do contrato foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), apontando que a rescisão contratual ocorreu de forma “consensual”.

A obra foi anunciada em 2021 pela gestão municipal, com a ordem de serviço sendo assinada pelo prefeito de Bruno Reis em janeiro de 2022. A obra deveria ter sido entregue em 2023. No entanto, quatro anos depois, a construção estava sem previsão de conclusão. Para as obras, a gestão municipal já havia pago mais de R$12,5 milhões, sendo R$10 milhões oriundos do Ministério da Educação (MEC). 

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A Escola Municipal do Curralinho seria destinada para o atendimento  de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seria administrada pela Associação dos Amigos do Autista (AMA-BA) que teria uma sede no local. A previsão era que, em 2023, pelo menos 800 alunos fossem matriculados.

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Investimentos com a escola

De acordo com dados do Portal da Transparência, a gestão municipal destinou cerca de R$12.590.321,77, entre os anos de 2021 a 2025. 

Ainda segundo os dados, a empresa Nordeste Engenharia, responsável pela construção, recebeu estimados em R$ 4,3 milhões em 2023, R$ 2,6 milhões em 2024 e apenas R$ 296 mil em 2025. Em 2026 a empresa não recebeu nenhum outro repasse antes do cancelamento do contrato. 

O que diz a prefeitura

Procurada pelo BNews, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed), destacou que a nova licitação destinada à conclusão da obra já foi homologada, permitindo a retomada imediata da execução. "A rescisão consensual do contrato anterior não representa abandono da obra. Ao contrário, foi uma medida administrativa necessária para viabilizar uma nova contratação, assegurando maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e condições técnicas adequadas para a conclusão do empreendimento", disse secretaria da prefeitura.

"A homologação da nova licitação, publicada oficialmente em 29 de junho de 2026, demonstra que a administração municipal já adotou todas as providências necessárias para garantir a continuidade da obra", acrescentou. Com o novo contrato, a previsão do município é finalizar a obra em até cinco meses.