Gilmar Mendes trava outro julgamento sobre demarcação de terras indígenas; entenda

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, nesta quarta-feira (14), de um julgamento que poderia anular a demarcação de uma terra indígena no estado de Santa Catarina. Esse caso é o segundo sobre a temática indígena a sair em vista em uma semana.

O decano da Suprema Corte alegou, ao justificar o pedido, que o caso, a respeito da Terra Indígena Ibirama Laklaño, tem correlação com a discussão dos limites do marco temporal, que o STF começou em setembro de 2021.

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Como, na semana passada, o ministro André Mendonça pediu vistas do caso, Gilmar indicou que devolverá a ação ao mesmo tempo do ministro mais novo da Casa.