Governador reeleito vira alvo do Ministério Público Federal; saiba motivo

Um governador reeleito nas eleições de outubro deste ano virou alvo do Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em escândalos em instituições de pesquisa e educação. Ele está sendo acusado de de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público.

Por isso, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu, nesta quarta-feira (14), a inelegibilidade e a cassação da chapa eleita do governador Cláudio Castro (PL), por envolvimento na questão das contratações secretaas em ano eleitoral para a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj) e para programas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

POLÊMICA

VÍDEO: Lula diz que contratou ministro apesar de acusação de crime contra mulher

Quem é essa aí, papai?

Ivete Sangalo explica polêmica em torno de suposta crise de ciúme do marido

Além de Castro, segundo o jornal O Globo, o MPF pediu também a cassação e inelegibilidade do vice eleito, Thiago Pampolha (União); do deputado eleito Rodrigo Bacellar (PL), atual secretário estadual de Governo e favorito na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 2023; e de mais nove pessoas.

Na lista, há seis secretários ou ex-secretários de Cláudio Castro. A representação, com cerca de cem páginas, sustenta que eles foram favorecidos com contratação secreta de dezenas de cabos eleitorais em prejuízo e em desigualdade clara se comparados aos adversários no pleito.

Entre eles, estão: a atual secretária de Cultura, Danielle Christian Ribeiro; o ex-secretário de Esportes Gutemberg da Fonseca (PL); o ex-secretário de Obras Max Lemos (Pros); e o ex-secretário de Defesa do Consumidor Léo Vieira (PSC). O atual secretário de Trabalho e Renda, Patrique Welber, também é acusado pelo MPF. Ele não foi candidato nas últimas eleições, mas é presidente estadual do Podemos.

O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade) também está na lista de acusados pelos procuradores. Constam ainda os nomes do ex-deputado, não eleito este ano, Bernardo Rossi (Solidariedade) e do candidato Marcus Venissius (Podemos). O subsecretário de Habitação, Allan Borges, completa a relação.

O pedido, assinado pela procuradora regional eleitoral do Rio, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, e pelo procurador substituto, Flávio Paixão, entende que Castro e os demais envolvidos estão incursos nos artigos 73 da Lei 9504/97 (que estabelece normas para as eleições) e 22 da LC 64/90 (Lei de Inelegibilidade), ambas relacionadas a condutas vedadas aos candidatos. A investigação não atingiu só os políticos eleitos, mas também os que não se candidataram, mas contribuíram com o ilícito.

Em entrevista à publicação carioca, antes do primeiro turno das eleições, vencidas por ele com 58,6% dos votos, Castro chegou a admitir erros no Ceperj, mas defendeu o modelo dos projetos sociais.

O governo estadual também criou uma auditoria interna que, em relatório preliminar, apontou diversas irregularidades, como a contratação de servidores públicos como terceirizados, e recomendou o cancelamento dos projetos da Fundação.

A gestão fluminense também tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público no início de agosto, mas as conversas não evoluíram. Atualmente, os projetos do Ceperj passam por Tomadas de Contas, que apuram se houve dano aos cofres públicos e quem seriam os responsáveis.