Política

Governo cria órgão contra fraudes no Bolsa Família; entenda

Agência Brasil / Divulgação
Fiscalização ajudará na distribuição das verbas federais  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil / Divulgação
Luana Neiva

por Luana Neiva

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Publicado em 04/11/2023, às 17h08


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O governo federal criou um órgão exclusivo para fiscalizar e combater fraude no programa Bolsa Família. A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) vai compartilhar informações de vários ministérios para encaminhar as verbas federais para familías que realmente necessitam do valor. 

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A criação do órgão atende a norma prevista na lei 14.601, de junho, que recriou o Bolsa Família e determinou o pagamento mínimo de R$ 600 por família atendida, tendo adicionais conforme a composição familiar.

De acordo com decreto assinado pelo presidente Lula (PT), a Rede de Fiscalização será composta por quatro representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, um da AGU (Advocacia-Geral da União), um da CGU (Controladoria-Geral da União), um do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e um da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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